Foto: Roberta Freitas

Acadêmicos do curso de Direito da ULBRA Santarém, por meio do Serviço de Assistência Jurídica Gratuita (Sajulbra), elaboraram um panfleto informativo com orientações sobre o enfrentamento à violência contra a mulher. A iniciativa integra o projeto ULBRA: Voz Para Elas, que busca ampliar o acesso à informação e incentivar a denúncia.

O material reúne informações essenciais sobre como agir em casos de violência, destacando os principais canais de atendimento e denúncia disponíveis. Além disso, orienta as mulheres a não se calarem diante de situações de abuso, reforçando que o silêncio contribui para a continuidade da violência e para a impunidade do agressor. O panfleto também chama atenção para a influência de práticas sociais que ainda reforçam a cultura patriarcal e dificultam o reconhecimento do ciclo da violência.

Outro ponto abordado é a importância de romper esse ciclo. O conteúdo destaca que a Lei Maria da Penha é um instrumento fundamental de proteção, estando ao lado das mulheres no enfrentamento à violência doméstica e familiar.

O material ainda explica, de forma didática, o chamado ciclo da violência, além de apresentar as diferentes formas de agressão que podem ser sofridas --- física, psicológica, sexual, moral e patrimonial. De acordo com o artigo 5º da Lei Maria da Penha, configura violência doméstica e familiar contra a mulher, independentemente de orientação sexual, qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, bem como dano moral ou patrimonial.

Para a coordenadora do curso de Direito da ULBRA Santarém, Rosalice Câmara, a ação reforça o papel social da instituição e a formação cidadã dos acadêmicos. "Essa iniciativa é fundamental porque leva informação de qualidade para comunidade e fortalece a rede de proteção às mulheres. Ao mesmo tempo, proporciona aos nossos acadêmicos uma formação prática e humanizada, comprometida com a promoção da justiça e dos direitos fundamentais", destacou.

O panfleto também reforça que nenhuma mulher está sozinha e que é possível buscar ajuda. A mensagem central da ação é clara: denunciar é um passo essencial para romper o ciclo da violência e garantir proteção e dignidade.