"Direito e Razão - Teoria do Garantismo Penal" - Seminário Bibliográfico

"Direito e Razão - Teoria do Garantismo Penal" - Seminário Bibliográfico

A partir da necessidade de adequação do papel e da função do Direito Penal e Processual Penal diante da redemocratização do país, a leitura da obra de Luigi Ferrajoli "Direito e Razão" é imperiosa para se entender as consequências dessa redemocratização no Direito Penal e Processual Penal.

Os encontros ocorrerão a cada 15 dias, com duração de 1h, conforme cronograma abaixo. Em cada encontro, o(s) aluno(s)ficará responsável de apresentar um capítulos do livro. Os encontros terão espaço para debates, sendo, portanto, essencial, a leitura prévia do material indicado pelo professor.

Cada encontro será dividido em duas partes: exposição do tema pelo responsável pelo capítulo e debate entre os membros.

Cronograma:

DataHorárioAtividade a ser desenvolvida

19.09.1718hApresentação das atividades

26.09.1718h I - Cognitivismo e decicionismo;   II – modelos de direito penal

10.10.1718h       III – O poder punitivo entre verificação e valoração; IV – OS fundamentos do direito penal

24.10.1718h        V – Se e por que punir, proibir e julgar. Ideologias penais; VI – O objetivo e os limites do direito penal.

07.11.1718h VII – A pena. Quando e como punir; VIII O delito. Quando e como proibir.

21.11.1718h  IX – O juízo. Quando e como julgar; XIII – o que é garantismo; XiV -; O ponto de vista externo