Laboratórios

A estrutura física está em consonância com a proposta formativa do Curso de Direito e possui espaços específicos de formação que também podem ser identificados como Laboratórios para fins regulatórios, sendo vinculados principalmente à estruturação de atividades do Núcleo de Práticas Jurídicas: Sala Modelo de Audiência; Sala de Uso Compartilhado utilizada para o Núcleo de Práticas Jurídicas - Serviço de Assistência Jurídica da Ulbra, com Gabinetes para Professores, Atendimento de Estudantes e ambiente para reuniões do NDE e de grupos de trabalho; Sala do Serviço do Balcão do Consumidor/Procon-RS; Sala do Núcleo de Meios Consensuais de Resolução de Conflitos (Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem). Os laboratórios estão implantados e possuem normativas de segurança, procedimentos operacionais padrão (POPs) com espaço físico adequado e quantidade de equipamentos e materiais compatíveis com as vagas autorizadas.

Todas as instalações possuem pessoal competente que é responsável pela conservação e eventual necessidade de manutenção. A política de conservação e de expansão do espaço físico destinado a laboratórios e instalações especiais é posta em prática pela Divisão de Engenharia e Arquitetura da Universidade.

 

LABORATÓRIO DE ATIVIDADES BÁSICAS - Atividades Complementares, Estágios, Trabalho de Conclusão de Curso

Serviço de Assessoria Jurídica da ULBRA com Escritório Modelo - SAJULBRA 

Localizado no andar térreo (Diversas Salas). O Núcleo de Práticas Jurídicas instalado na própria instituição é a garantia de um estágio curricular de qualidade na formação do aluno, uma vez que, além das orientações próprias do professor para dar conta do encaminhamento de questões e soluções, existe estrutura de apoio no Campus Guaíba para dar suporte aos atendimentos de demandas reais e supervisionadas por professor(a) responsável que atua no Núcleo Específico do NPJ de Atividades Básicas e Escritório Modelo do SAJULBRA ou de professor(a) que atue na disciplina do SAJULBRA, conforme for o caso,  de colaborador(a) administrativo e de advogado(a) contratado para o acompanhamento de atendimentos, demandas de acompanhamento processual e de audiências judiciais  (Bacharel em Direito habilitado para o exercício da advocacia e inscrito na OAB). Os estudantes terão todo o suporte necessário para o desenvolvimento de competências éticas e prático-profissionais no atendimento de clientes ou assistidos, a depender da realidade local. Nesse sentido, o Curso de Direito incorpora, de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais, atividades práticas simuladas e reais. O Laboratório do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) será utilizado para as atividades de suporte às atividades práticas das disciplinas de Prática Jurídica em Direito Civil (7o Semestre), Prática Jurídica em Direito Penal (8o Semestre), Prática Jurídica em Direito do Trabalho (10o Semestre), e em disciplina que envolve atuação em estágio supervisionado em Serviço de Assessoria Jurídica chamada SAJULBRA - Ética Profissional e Estágio (9o Semestre). 

A estrutura física do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) constitui-se de dois Laboratórios específicos, sendo um deles o Núcleo de Atividades Básicas e Escritório Modelo para o Serviço de Assessoria Jurídica - SAJULBRA, sendo todos os espaços equipados com computadores conectados à rede e internet, contando com os seguintes espaços específicos de:

  • Secretaria Modelo do SAJULBRA; 
  • Salas de Atendimento de Clientes/Assistidos (também utilizados de forma compartilhada como gabinetes de trabalho para Professores);
  • Sala Modelo de Audiência (espaço de uso compartilhado com o Núcleo Específico Meios Consensuais de Resolução de Conflitos). 

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS (NPJ) 

LABORATÓRIO DE MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS 

Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem

Localizado no andar térreo. A estrutura física do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) constitui-se de dois Laboratórios específicos, sendo um deles como Núcleo de Meios Consensuais de Resolução de Conflitos (Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem), instalado na própria instituição, sendo todos os espaços equipados com computadores conectados à rede e internet, contando com os seguintes espaços específicos:

  • Sala Modelo para Sessão de Conciliação/Mediação (espaço compartilhado); e 
  • Sala Modelo de Audiência (espaço de uso compartilhado com o Núcleo Específico de Atividades Básicas e Escritório Modelo do SAJULBRA).

Os espaços do Núcleo Específico de Meios Consensuais de Resolução de Conflitos (Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem) serão utilizados para gravação de aulas e atividades simuladas da disciplina de Direito das Famílias (6o Semestre); Gestão da Carreira Jurídica (6o Semestre); Meios Consensuais de Resolução de Conflitos (7o Semestre); Procedimentos Extrajudiciais (8o Semestre), e, eventualmente, para atividades de extensão que venham a ser desenvolvidas e demandem por espaço próprio das práticas jurídicas como subsídios. 

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS (NPJ) 

LABORATÓRIO DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE RELAÇÕES DE CONSUMO 

Serviço do Balcão do Consumidor/ProconRS

Localizado no andar térreo. O Núcleo Específico de Atendimento de Demandas de Relações de Consumo - Balcão do Consumidor instalado na própria instituição, contiguamente ao espaço do Núcleo de Práticas Jurídicas - Núcleo Específico de Meios Consensuais de Resolução de Conflitos, será utilizado para atividades de atendimento de demandas de relação de consumo em razão de convênio mantido com o ProconRS, e, eventualmente, para a realização de atividades de extensão que venham a ser desenvolvidas e demandem por espaço próprio das práticas jurídicas como subsídios. Em caso de demandas elevadas de atendimento, o Núcleo Específico de Atendimento de Demandas de Relações de Consumo - Balcão do Consumidor poderá utilizar os espaços contíguos do Núcleo Específico de Meios Consensuais de Resolução de Conflitos (Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem), desde que com prévia organização de horários entre os dois Núcleos.

Núcleo de Práticas Jurídicas: Atividades Básicas E Negociação, Conciliação, Mediação, Arbitragem E Atividades Jurídicas Reais  

O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) possui regulamento específico e será instalado na própria instituição, contando também com estrutura em cada Polo de apoio presencial que vai oferecer o curso de Direito na modalidade à distância.

O Curso de Direito incorpora, de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais, atividades práticas simuladas e reais, em disciplinas de Prática Jurídica em Direito Civil, Prática Jurídica em Direito Penal, Prática Jurídica em Direito do Trabalho e em disciplina que envolve atuação em estágio supervisionado em Serviço de Assessoria Jurídica chamada SAJULBRA - Ética Profissional e Estágio.

As atividades de Prática Jurídica constituem-se como componentes curriculares obrigatórios, indispensáveis ao desenvolvimento de competências profissionais inerentes ao perfil do egresso, sendo sua implementação regulamentada e planejada, com suas diferentes modalidades de operacionalização, nos termos definidos no Regulamento de Atividades de Prática Jurídica.

As atividades de Prática Jurídica são coordenadas no âmbito do Núcleo de Práticas Jurídicas, envolvendo atividades básicas de práticas jurídicas (como Prática em Direito Civil, Prática em Direito Penal e Prática em Direito do Trabalho), atividades práticas relacionadas a Meios Consensuais de Resolução de Conflitos (como Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem), e outras atividades práticas estabelecidas em razão de projetos de extensão, visitas orientadas correlatas à formação, serviços de assessoria jurídica e convênios estabelecidos com a finalidade de oportunizar a realização de atividades de prática jurídica e estágios supervisionados, de acordo com demandas, necessidades e oportunidades regionais. Incluem também práticas de tutela coletiva, e práticas relacionadas à utilização do processo judicial eletrônico, dentre outras.

O Núcleo de Práticas Jurídicas instalado na própria instituição é a garantia de um estágio curricular de qualidade na formação do aluno, uma vez que além das orientações próprias do professor para dar conta do encaminhamento de questões e soluções, existe estrutura de apoio no Campus de Guaíba para dar suporte aos atendimentos de demandas reais e supervisionadas por professor(a) responsável que atua no Núcleo Específico do NPJ de Atividades Básicas e Escritório Modelo do SAJULBRA ou de professor(a) que atue na disciplina do SAJULBRA, conforme for o caso,  de colaborador(a) administrativo e de advogado(a) contratado para o acompanhamento de atendimentos, demandas de acompanhamento processual e de audiências judiciais  (Bacharel em Direito habilitado para o exercício da advocacia e inscrito na OAB). Os Estudantes terão todo o suporte necessário para o desenvolvimento de competências éticas e prático-profissionais no atendimento de clientes ou assistidos, a depender da realidade local.

A estrutura física do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) constitui-se de três Laboratórios específicos, sendo um deles o Núcleo de Atividades Básicas e Escritório Modelo para o Serviço de Assessoria Jurídica - SAJULBRA, sendo todos os espaços equipados com computadores conectados à rede e internet, contando com os seguintes espaços específicos de:

  • Secretaria do NPJ - Secretaria Modelo do SAJULBRA - Escritório Modelo; 
  • Salas de Atendimento de Clientes/Assistidos (Sala do Núcleo Específico de Atividades Básicas e com espaço compartilhado para uso de gabinetes de trabalho para Professores);
  • Sala Modelo de Audiência (espaço de uso compartilhado). 
  • Sala Modelo para Sessão de Conciliação/Mediação (Salas do Núcleo Específico de Meios Consensuais de Resolução de Conflitos - espaço compartilhado)
  • Salas de Atendimento de Clientes/Assistidos (Sala do Núcleo Específico de Atendimento de Demandas de Relações de Consumo - Balcão do Consumidor  - espaço compartilhado)

Os espaços também poderão ser utilizados para a realização de aulas específicas das disciplinas e de gravação de aulas das disciplinas de Prática Jurídica em Direito Civil (7o Semestre), Prática Jurídica em Direito Penal (8o Semestre), SAJULBRA - Ética Profissional e Estágio (9o Semestre), e Prática Jurídica em Direito do Trabalho (10o Semestre). Além disso, poderão ser utilizados para as demais disciplinas da Matriz Curricular, sempre que os professores entenderem necessário ou pertinente, e para a gravação ou transmissão de atividades de extensão que venham a ser desenvolvidas e demandem por espaço próprio das práticas jurídicas como subsídios. Destaca-se a possibilidade de utilização destes espaços para aulas das disciplinas de Relações Interpessoais e Gestão de Conflitos (5o Semestre); Direito das Famílias (6o Semestre); Gestão da Carreira Jurídica (6o Semestre); Meios Consensuais de Resolução de Conflitos (7o Semestre); Procedimentos Extrajudiciais (8o Semestre); e Direito Notarial e Registral (10o Semestre).

A estruturação do Núcleo de Práticas Jurídicas também envolve o Núcleo Específico de Meios Consensuais de Resolução de Conflitos (Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem), instalado na própria instituição, sendo todos os espaços equipados com computadores conectados à rede e internet, contando com os seguintes espaços específicos:

  • Sala Modelo para Sessão de Conciliação/Mediação (espaço compartilhado); e 
  • Sala Modelo de Audiência (espaço de uso compartilhado com o Núcleo Específico de Atividades Básicas e Escritório Modelo do SAJULBRA).

Os espaços do Núcleo Específico de Meios Consensuais de Resolução de Conflitos (Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem) poderão ser utilizados para a gravação de aulas e atividades simuladas da disciplina de Direito das Famílias (6o Semestre); Gestão da Carreira Jurídica (6o Semestre); Meios Consensuais de Resolução de Conflitos (7o Semestre); Procedimentos Extrajudiciais (8o Semestre), e para a gravação ou transmissão de atividades de extensão que venham a ser desenvolvidas e demandem por espaço próprio das práticas jurídicas como subsídios. 

 Além das atividades realizadas na IES, o Curso de Direito estimula a realização de atividades curriculares de extensão ou de aproximação profissional que articulam o aprimoramento e a inovação de vivências relativas ao campo de formação, podendo envolver o desenvolvimento de ações junto à comunidade ou de caráter social, tais como clínicas e projetos. 

Nesse sentido, nos termos do Regulamento, das normas institucionais aplicáveis e de convênios estabelecidos, as atividades de práticas jurídicas poderão ser realizadas também: I - em departamentos jurídicos de empresas públicas e privadas; II - nos órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e das Procuradorias e demais departamentos jurídicos oficiais; III - em escritórios e serviços de advocacia e consultorias jurídicas.

O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) se constituirá, assim, como o espaço ideal para aplicação das experiências vividas ao longo de sua formação, principalmente no que tange a interdisciplinaridade das matérias legais, já que passará a exercer o papel de mediador entre a formação teórico-profissional e a realidade social. 

No Curso de Direito, além das atividades práticas desenvolvidas nas disciplinas de Prática Jurídica, o Estágio Curricular Supervisionado em caráter obrigatório está institucionalizado e se relaciona com as atividades da disciplina chamada SAJULBRA - Ética Profissional e Estágio, a qual possui Carga Horária de 76 horas. Os Estudantes do Curso de Direito são também estimulados a realizar estágios não obrigatórios, a fim de aprimorarem o conhecimento jurídico, através da iniciação das práticas reais nos órgãos específicos, contribuindo para o desenvolvimentos das habilidades e competências dos acadêmicos para futura inserção no mercado de trabalho. 

As atividades práticas previstas e relacionadas ao NPJ, destacam-se as visitas orientadas, oportunizando aos Estudantes vivência prática e experiências das rotinas profissional em Fóruns, Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Regional Federal, Delegacia de Polícia, Ministério Público, e ambientes de atividades inerentes ao profissional do Direito. 

As atividades práticas desenvolvidas no âmbito do NPJ proporcionam a interdisciplinaridade das matérias constantes do currículo do Curso de Direito e preparam os Estudantes por meio do letramento digital propiciado em diversas disciplinas, dentre as quais se destaca a disciplina de Cultura Digital, e também nas atividades de prática jurídica relacionadas às disciplinas de Prática Jurídica em Direito Civil, Prática Jurídica em Direito Penal, Prática Jurídica em Direito do Trabalho e SAJULBRA - Ética Profissional e Estágio, quando desenvolvidas de forma remota, por meio de tecnologias de informação e comunicação no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AULA). Nas disciplinas de Prática Jurídica em Direito Civil, Prática Jurídica em Direito Penal, Prática Jurídica em Direito do Trabalho e SAJULBRA - Ética Profissional e Estágio, os estudantes desenvolverão competências e receberão treinamento para o uso e aplicação de ferramentas digitais disponíveis para sua prática profissional, como o domínio dos softwares de criação de textos, planilhas e gráficos, bem como de adição de documentos, além do conhecimento de técnicas de gravação e edição de áudios e vídeos para a criação de peças processuais. Destacam-se como objetos destas disciplinas atividades práticas de elaboração de peças processuais em diferentes etapas do processo, como petições, recursos, memoriais, pareceres, minutas de contratos, laudos, juntada de documentos, a partir de casos concretos ou simulados apresentados pelo professor orientador, cumprindo os prazos definidos para sua execução dentro do processo judicial eletrônico. A utilização dos recursos eletrônicos disponíveis no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AULA para a gravação de arguições em diferentes situações fáticas, como apresentação de nulidades, defesa e acusação dos réus, oitiva de testemunhas.

Ademais, o NPJ será avaliado periodicamente pelo NDE e pelo instrumento de autoavaliação institucional CPA dirigido aos discentes, docentes, coordenadores e funcionários administrativos. A avaliação vai embasar o planejamento das atividades do curso e do NPJ orientando também os planos e ações de melhorias. O planejamento, a execução, coordenação e a forma de avaliação e registro das atividades do Núcleo de Práticas Jurídicas serão disciplinados no Regulamento do Núcleo de Práticas Jurídicas e Estágios. 

Ulbra Guaíba - Rua da Balança, 482 - Bairro Altos da Alegria - CEP 92 725-100 Telefone: (51) 3491.2706 - (51) 3480.1618 · E-mail:
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