O Ministério da Educação publicou, dia 27.04, no Diário Oficial da União, portaria de renovação do reconhecimento do curso de licenciatura em História mantido pela ULBRA Canoas. Segue o texto da Portaria:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº - 959, DE 26.04.2011
O Secretário de Educação Superior, usando da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007, e tendo em vista a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em dezembro de 2009, conforme consta do Registro e-MEC nº 200803459, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1º Renovar o reconhecimento do curso de História, bacharelado, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pela Universidade Luterana do Brasil, na Avenida Farroupilha, n° 8.001, bairro São José, no município de Canoas, no Estado do Rio Grande do Sul, mantida pela Comunidade Evangélica Luterana São Paulo, com sede no município de Canoas, no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.

Parágrafo único. A renovação do reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado neste artigo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CLÁUDIO COSTA

(Publicado no DOU nº 79, de 27.04.2011, seção 1, página 23)