Gerir os recursos ambientais corretamente é fundamental para a sobrevivência do planeta. Buscando preparar os gestores municipais para esta realidade, a ULBRA está com inscrições abertas para o curso de Extensão em Gestão Ambiental em municípios. O curso terá a duração de 40 horas/aula, e iniciará em 05.08.

O objetivo do curso é preparar os gestores ambientais para os desafios de uma gestão municipal, identificar possibilidades e dificuldades nos exercícios de comando de setores ambientais municipais, além de qualificar a atuação pública ambiental. A atividade abordará a história da gestão ambiental, a ética ambiental, princípios ambientais, direito e legislação ambiental, políticas nacionais para o meio ambiente, fiscalização ambiental, poder de política, relatos de prática do Ministério Público, polícia ambiental, procedimentos da licença ambiental, atuação da FEPAM, competências e responsabilidades ambientais de gestores e órgãos fiscalizadores, responsabilidade civil, administrativa, criminal das pessoas físicas e jurídicas, responsabilidade objetiva e solidária, impossibilidade administrativa ambiental: noções de alcance dos órgãos ambientais, estrutura básica do órgão ambiental e suas funções correspondentes, relações entre órgãos públicos, ambientais e os demais órgãos, além do monitoramento das atividades licenciadas e não licenciadas, dentre outros.

O curso será ministrado sempre nas sextas-feiras, das 19h às 22h, e sábados das 8h30 às 12h e das 13h às 16h30, com turmas de no máximo 30 alunos. O investimento necessário é de R$ 100,00 (cem reais). Os professores serão Alberto Pretto Moesch (Beto Moesch), graduado em Direito e vereador em Porto Alegre desde o ano 2000; e Maurício Fernandes da Silva, graduado em Direito, especialista em Direito Ambiental e mestrando em Direito.

As inscrições devem ser realizadas no Espaço Extensão e Cultura, localizado no saguão do prédio 6 do campus Canoas. Outras informações podem ser obtidas através do telefone 51 3477.9103 ou do e-mail extensaoecultura@ulbra.br.