“O aluno parou atrás de mim. Golpeou-me com um chute e um empurrão”. Situações como essa são vividas rotineiramente em diversas escolas do país. A relação professor-aluno parece ter se invertido e quem assume o controle da sala de aula é o estudante. Mas isto está perto do fim.

Um Projeto de Lei que modifica cinco artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi criado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), com base na pesquisa da doutora em Educação e professora da ULBRA Canoas, Tania Scuro Mendes, realizada nos anos de 2006 e 2007. O objetivo do projeto é fortalecer a cultura da paz nas escolas e nas comunidades adjacentes.

O trabalho intitulado A Vitimização de Professores e a “Alunocracia” na Educação Básica, produzido em conjunto com a aluna Juliana Mousquer Torres, aborda a necessidade da valorização dos direitos humanos do professor. “Os alunos contam com o Estatuto da Criança e do Adolescente e se baseiam na impunidade ao agredir um professor, que não tem nenhum amparo legal que o defenda” afirma Tânia. Segundo ela, há uma diminuição significativa de acadêmicos nas licenciaturas em todo o Brasil, pois os estudantes não querem mais ser professores. “É preciso criar aparatos legais para valorizar a profissão”, declara.

O Projeto de Lei 178/2009, criado em maio, foi aprovado por unanimidade pelo Senado Federal e agora espera a resposta da Câmara. Em 22.03.2010, uma audiência pública será realizada no Rio Grande do Sul para apresentar e debater o Projeto de Lei. “Na minha vida profissional, foi a primeira vez que experimentei uma real democracia, pois destinei os resultados da pesquisa a um Senador que já participou da elaboração de outros projetos voltados a direitos sociais e fui prontamente atendida. Assim, pude compartilhar do valor social de uma pesquisa acadêmica”, conclui a doutora em Educação, Tania Scuro Mendes.