Iniciativa do curso de Direito está aberta à comunidade

Pensando no bem estar da sua comunidade, a ULBRA Gravataí oferece gratuitamente o Serviço de Assistência Jurídica (SAJULBRA). Iniciativa do curso de Direito, o projeto tem objetivo de atender a população carente na solução de casos jurídicos, além de oferecer práticas supervisionadas aos alunos da graduação.

Para auxiliar aqueles que desejam utilizar o serviço, a Universidade selecionou os principais questionamentos sobre o projeto. Tire as suas duvidas:

O que faz o SAJULBRA?

O serviço presta assistência jurídica gratuita à população carente e realiza atividades de cunho social, com vistas a atender às necessidades da comunidade em que se insere. Também propicia aos acadêmicos o aprendizado das disciplinas constantes do currículo do curso de Direito, consistentes em atividades simuladas e de prática real.

Quais as regras para obter a assistência gratuita?

O interessado deve residir no munícipio de Gravataí e possuir renda mensal não superior a dois salários mínimos, conforme os critérios para concessão de Assistência Judiciária Gratuita pelo Poder Judiciário.

Como receber o atendimento pelo SAJULBRA?

O interessado deve realizar o agendamento prévio através do telefone (51) 3431-7677, ramal 237. Neste primeiro contato, será realizada uma breve avaliação do caso e informado a documentação que deverá ser entregue no dia da consulta. Os agendamentos ocorrem de segunda a sexta-feira, das 13h às 21h45.

Quais os dias de atendimento?

O atendimento ocorre as quartas-feiras, às 19h, e as sextas-feiras, às 9h. Enfatizamos que os atendimentos só ocorrem com agendamento prévio.

Quais os documentos básicos para o atendimento?

Comprovante de residência, comprovante de renda, RG, CPF e certidão de nascimento ou casamento. Para cada situação existe uma relação de documentos que será informada posteriormente, via telefone.

Qual a área atuante do SAJULBRA?

O SAJULBRA realiza atendimento nas áreas de pensão alimentícia, separação judicial, divórcio, regulamentação de visitas, medidas cautelares, interdição, entre outros. No agendamento prévio será diagnosticada a área de atuação dentro do Direito Civil de Família.