Representantes das Instituições envolvidas no PAR

Durante reunião do Comitê Gestor e Acadêmico, ocorrida no dia (13), foi realizado o lançamento do Programa de Atendimento ao Refugiado (PAR), desenvolvido através do curso de Direito em parceira com Órgãos públicos e Instituições sem fins lucrativas.

O projeto apresentado pela professora, advogada Alichelly Ventura, contou com a presença dos representantes das Instituições do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Sebastian Roa e Catalina Sampaio; da Comissão de Relações Internacionais da OAB/AM, Secretário Geral Dr. Vitor Pierre; do Instituto Mana, Nayana Góes; e dos Refugiados Venezuelanos, Eslí Vargas.

O PAR é um programa em parceria com o ACNUR, que prestará os serviços de Atendimento e Integração aos Refugiados em Manaus. "O Programa envolverá Instituições, acadêmicos e refugiados, sendo assim, funcionará como um instrumento a fim de gerar o acolhimento, a integração e a relevância de cada imigrante para a sociedade. Em relação aos acadêmicos será possível agregar experiências, novas culturas e desenvolver habilidades em várias áreas do Direito em prol da comunidade. E, os serviços prestados aos novos cidadãos brasileiros poderá sanar uma demanda que futuramente causaria um prejuízo à sociedade," explicou a coordenadora do Programa, Alichelly Ventura.

O atendimento iniciará pelos refugiados venezuelanos através de atividades que facilitem o acesso aos serviços de integração, além do desenvolvimento de fluxograma para entrada desses novos cidadãos brasileiros na sociedade.

"As atividades serão realizadas no campus da Ulbra Manaus. A parte jurídica, funcionará através do Serviço de Assistência Jurídica Gratuita (SAJULBRA) e a parte psicológica no Serviço de Psicologia Aplicada SPA. Além do "Espaço para Empregos", que em parceria com o Distrito Industrial, encaminhará os refugiados ao mercado de trabalho," relatou o coordenador do curso de Direito, Ingo Pietzsch.

Integração, Atendimento multidisciplinar, Capacitação, Encontros para bate-papo e assimilação cultural, são algumas das atividades que serão disponibilizadas em prol dos refugiados.

"Este programa conta com o envolvimento de órgãos representativos dentro da sociedade. Por ser um tema transversal, o PAR atende tanto a responsabilidade social quanto a prática acadêmica." Reitor Valdemar Sjlender.

Programa de Atendimento ao Refugiado (PAR)

Tem a finalidade de promover a integração das pessoas solicitantes de Refúgio, Refugiados e Apátridas, dividindo-se em três sub-projetos:

PAR 1: Atendimento multidisciplinar pelas universidades em parceria com atores da sociedade civil de Manaus e ACNUR, bem como encaminhamento para abrigo, serviços públicos básicos e mercado de trabalho;

PAR 2: Elaboração mensal de um encontro dos refugiados com a comunidade local, por meio de mesas redondas, feiras gastronômicas, programas culturais;

PAR 3: Cursos de capacitação sobre legislação internacional, Lei 9.474/97 e outras leis utilizáveis pelos refugiados para Polícial Civil e Militar, profissionais da saúde, bem como outros atores interessados.

Executores do PAR

Ulbra Manaus, Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Instituto Mana, Comissão de Relações Internacionais da OAB/AM e Entidades religiosas.