Direito sanitário é debatido no CEULP/ULBRA
O Centro Universitário Luterano de Palmas, CEULP/ULBRA, recebe, nesta segunda (29/9), o jurista e professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Dalmo Dallari, para o seminário Direito Sanitário na Ordem Jurídica Brasileira. O Evento se realiza no auditório da Instituição, das 8h às 17h30, com uma série de palestras, seguidas de debates. O seminário é promovido pela Vigilância Sanitária do Estado do Tocantins, em parceria com o CEULP/ULBRA, voltado para profissionais de Direito, da área da saúde e acadêmicos. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no início da programação.
Entre os palestrantes estão o secretário de Justiça do Tocantins, Júlio Resplandes de Araújo, o representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Silas Paulo Gouveia, a promotora de justiça do Ministério Público, Rosely Pery, e a professora doutora Sueli Gandolfi Dallari (USP). O seminário tem como objetivo proporcionar aos acadêmicos de Direito o contato com um campo pouco divulgado e aos profissionais da área, a discussão e a integração na busca do aprimoramento de suas ações.
A palestra de abertura será proferida pelo chefe de Gabinete do Diretor Presidente e Secretário Executivo da Anvisa, Silas Paulo Gouveia, sobre a importância da vigilância sanitária na garantia da saúde pública, às 9h. Em seguida, Sueli Gandolfi Dallari falará sobre o direito sanitário na ordem jurídica brasileira.
Às 14h, as atividades seguem com a palestra ?Direitos e obrigações em saúde?, com Júlio Resplandes Araújo. Em seguida, será abordado o tema ?A importância do Ministério Público na garantia dos serviços de relevância pública?, pela promotora Roseli Pery. Encerrando o evento, o professor Dalmo Dallari falará sobre ?Ética sanitária?.
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