A Ulbra Santarém, representada pela professora do curso de Direito, Natálya Campos Matos,  participou do VI Encontro de Justiça Restaurativa do Oeste do Pará realizado nesta sexta-feira (26/09) no auditório do Ministério Público Estadual. O evento teve objetivo de difundir a Justiça Restaurativa como política pública e como prática transformadora de vínculos sociais e comunitários.

Promovido pela Comissão de Justiça Restaurativa da OAB Subseção de Santarém, em parceria com a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), a Prefeitura de Santarém e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), o evento destacou o tema: "Justiça Restaurativa como política pública: desafios, possibilidades e experiências amazônicas".  

A programação contou com a presença de quatro grandes referências na área: Dr. Leoberto Brancher, desembargador e pioneiro da Justiça Restaurativa no Brasil; Dra. Josineide Pamplona, juíza responsável por implantar a Justiça Restaurativa em Santarém; Dr. Nirson Neto, professor da UFPA, responsável por semear os primeiros passos da JR na região e da  Dra. Cynthia Soares, presidente da Comissão de Justiça Restaurativa da OAB Santarém e articuladora na consolidação da política pública local.

"A Ulbra Santarém como instituição com compromisso com a qualidade de ensino e formação de profissionais comprometidos com a sociedade e a justiça não poderia deixar de marcar presença em um evento de grande relevância como esse. Foi um momento de diálogo e fortalecimento dessa prática transformadora na região. Foi um encontro de partilha de experiências, saberes e afetos, reforçando o compromisso de fortalecer a Justiça Restaurativa como política pública no coração da Amazônia", destacou a docente do curso de Direito da Ulbra Santarém, Natálya Campos.

Especialistas, autoridades, representantes de instituições públicas, acadêmicos e membros da sociedade civil participaram do evento em um momento de reflexão e fortalecimento dessa política pública no município e na região.

Santarém como referência nacional

Santarém é hoje o primeiro e único município do Pará a institucionalizar a Justiça Restaurativa como política pública, por meio da Lei Municipal nº 21.948/2023, que integra ações nas áreas de Assistência Social, Educação e Saúde.

Entre as iniciativas em andamento, destacam-se os círculos restaurativos em escolas e unidades prisionais, que promovem acolhimento, escuta e reconstrução de vínculos junto às Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs). A proposta da Justiça Restaurativa é simples e profunda: cuidar é ouvir, acolher e reconstruir com sentido, fortalecendo a empatia e o pertencimento como ferramentas capazes de transformar realidades.