Acadêmicos do primeiro semestre do curso de Direito da Ulbra Santarém participaram de diversas atividades do projeto "Direitos da personalidade e sua proteção nos espaços públicos e digitais". A iniciativa integrou a disciplina Teoria Geral do Direito Civil, ministrada pelo professor Felipe Castro de Vasconcelos, e teve como objetivo aproximar os estudantes de temas atuais relacionados à proteção da dignidade e dos direitos individuais no ambiente físico e virtual.

Durante o projeto, os estudantes produziram panfletos educativos e conteúdos audiovisuais com orientações voltadas à conscientização da população sobre questões envolvendo direitos da personalidade. Entre os temas abordados estiveram o uso indevido da imagem em redes sociais e meios de comunicação; perfis falsos, uso indevido do nome e falsidade de identidade; compartilhamento de fotos e vídeos sem consentimento; proteção da imagem e da privacidade de crianças e adolescentes; vazamento de conteúdo privado e tutela da intimidade; além da responsabilidade pela divulgação de conteúdos ofensivos ou invasivos.

Os materiais produzidos foram divulgados para a comunidade acadêmica da instituição, ampliando o debate sobre segurança digital, responsabilidade no uso das redes sociais e proteção jurídica da imagem e da privacidade. A produção audiovisual desenvolvida pelos estudantes também está disponível CLICANDO AQUI.

De acordo com o professor Felipe Castro de Vasconcelos, o projeto proporcionou uma vivência prática e reflexiva aos acadêmicos, contribuindo para a compreensão mais aprofundada dos direitos da personalidade e sua aplicação no cotidiano contemporâneo.

"O projeto contribuiu significativamente para o aprofundamento do conteúdo trabalhado em sala de aula, especialmente no que se refere aos direitos da personalidade e às formas de proteção jurídica da pessoa humana nos ambientes públicos e digitais. A partir das atividades desenvolvidas, os estudantes puderam compreender de maneira mais concreta como o Direito Civil atua na defesa da imagem, da honra, da privacidade, da intimidade, do nome, da identidade e da integridade moral das pessoas, temas cada vez mais relevantes diante do crescimento das interações nas redes sociais e plataformas digitais", destacou.

O docente ressaltou ainda que a proposta estimulou a formação acadêmica para além da teoria, incentivando habilidades fundamentais para a atuação profissional.

"As atividades permitiram aos acadêmicos exercitar a pesquisa jurídica, a seleção de informações relevantes e a capacidade de transformar conteúdos técnicos em uma linguagem acessível ao público leigo. Além disso, o projeto fortaleceu competências importantes, como organização, clareza na comunicação, criatividade e adequação da mensagem ao público-alvo, aspectos essenciais para a formação de profissionais do Direito comprometidos com a educação e a cidadania", afirmou o professor.