Sustentação oral é um direito garantido e um instrumento estratégico que permite complementar a defesa escrita. Foto: Carla Miller Trainini

Acadêmicos da disciplina de Prática Jurídica em Direito Penal, do curso de Direito da Ulbra São Jerônimo, participaram de atividade prática que simulou uma das fases mais importantes de um processo judicial: a sustentação oral em recursos. 

A atividade aconteceu nesta quarta-feira (25/06), dando continuidade ao trabalho desenvolvido anteriormente no Júri Simulado, em maio, em um processo fictício totalmente elaborado pelos próprios alunos da disciplina ministrada pelo professor Endrigo Durgante.

Vivência prática

Ao longo do semestre, um processo fictício envolvendo a morte de um personagem foi criado pelos acadêmicos. Desse processo, os estudantes realizaram o julgamento no Júri Simulado e, agora, desenvolveram suas habilidades de argumentação jurídica em nível recursal, exercitando a sustentação oral como se estivessem atuando em tribunais reais.

- Na prática forense, a sustentação oral é o momento em que o advogado, ou o membro do Ministério Público, apresenta verbalmente suas razões ou contrarrazões de um recurso perante o órgão julgador. Ela é um direito garantido e um instrumento estratégico que permite complementar a defesa escrita, destacando os pontos mais relevantes do caso, esclarecendo dúvidas dos julgadores e reforçando os argumentos já apresentados -- explica Durgante, professor responsável pela atividade.

Durante a simulação, os acadêmicos assumiram o papel de advogados que requerem a sustentação oral dentro dos prazos e formalidades exigidos, e, na sessão de julgamento, expuseram seus argumentos de forma objetiva e clara. 

Aproximação com a realidade profissional

O exercício proporcionou uma vivência próxima da realidade profissional e evidenciou a importância desse momento no processo judicial, já que a sustentação oral pode influenciar diretamente a decisão final do tribunal.

Além de fortalecer os princípios do contraditório e da ampla defesa, a atividade permitiu aos alunos vivenciar a importância de saber se comunicar com clareza, domínio técnico e estratégia, preparando-os para desafios que encontrarão na prática da advocacia.

A sustentação oral em recursos processuais foi dividida em duas etapas e a segunda acontece na próxima terça-feira, 2 de julho, encerrando o semestre letivo.