Clauro Roberto de Bortolli destacou o papel do MPM na proteção dos direitos fundamentais dentro das instituições armadas. Foto: Carla Miller Trainini

A IV Semana Acadêmica do Curso de Direito da Ulbra São Jerônimo iniciou na noite desta segunda-feira (3/11), com a palestra do Procurador-Geral da Justiça Militar, Dr. Clauro Roberto de Bortolli, que abordou o tema "O Papel do Ministério Público Militar no Estado Democrático de Direito: projeções".

Em sua fala, Bortolli apresentou um panorama sobre a estrutura e as competências da Justiça Militar da União, destacando o papel do Ministério Público Militar (MPM) na defesa da legalidade e na proteção dos direitos fundamentais dentro das instituições armadas.

Entre os pontos abordados, resasaltou a expansão das unidades do MPM, o enfrentamento de crimes como assédio e importunação sexual, a atuação da Ouvidoria das Mulheres, e os avanços trazidos pelo Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) no contexto da Justiça Militar. Além dos temas, também ressaltou a importância de uma atuação institucional com perspectiva de gênero e alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

A primeira noite contou ainda com o lançamento do livro "Kant e a Ética Militar", do mestre em Filosofia e professor da Academia Militar das Agulhas Negras, Saulo Freire Landgraf, que propõe uma reflexão sobre a ética e a responsabilidade na atuação jurídica e militar.

A solenidade de abertura teve a presença de autoridades civis, acadêmicas e representantes do sistema de justiça, além de uma apresentação musical ao violino feita pela aluna de Medicina, Gabriela Prezotto. Participaram da cerimônia o diretor da Ulbra São Jerônimo, Rodrigo Baptista Moreira, o prefeito municipal, Júlio Cesar Prates Cunha, o presidente da OAB São Jerônimo, Felipe Lima, o Promotor de Justiça Militar em Brasília, Cícero Robson Coimbra Neves, e o Promotor de Justiça da Comarca de São Jerônimo, Dr. Guilherme Vicari, além de professores e alunos do curso.

Julgamento Simulado na Justiça Militar

A programação segue nesta terça-feira (4/11) com um julgamento simulado na Justiça Militar, proporcionando aos estudantes uma experiência prática sobre o funcionamento dessa instância especializada. O encontro tem como objetivo proporcionar ao público a vivência de um procedimento judicial dessa instância especializada.

O julgamento simulado será conduzido pelo Juiz Federal da Justiça Militar em Santa Maria/RS, Celso Celidonio, pelo Promotor de Justiça Militar em Brasília/DF, Cícero Robson Coimbra Neves, e pelo advogado em Porto Alegre/RS, Marcus Peçanha, que representarão, respectivamente, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defesa.

A IV Semana Acadêmica de Direito encerra nesta quarta-feira (5/11), com o Painel "Sistema Penal, Execução Penal e o Olhar do Ministério Público", que será ministrado por dois profissionais de relevante atuação no caso da tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria: a Promotora de Justiça, Dra. Lúcia Helena Callegari, e o Advogado Criminalista e professor universitário, Dr. Marcelo Mendes Arigony.

Formação e vivência acadêmica

A programação da IV Semana Acadêmica de Direito é organizada pelo Centro Acadêmico do Curso de Direito, com apoio da Ulbra São Jerônimo e Ordem dos Advogados do Brasil Subseção São Jerônimo e reafirma o papel da Universidade como espaço de integração entre ensino, pesquisa e prática jurídica, promovendo reflexão, inclusão e formação crítica entre seus acadêmicos e a comunidade.

O evento traz como tema central "Direito, Justiça e Inclusão: Perspectivas Contemporâneas do Sistema de Justiça Brasileiro", com o objetivo de ampliar as oportunidades de formação e vivência acadêmica por meio do contato direto com profissionais de destaque nacional.

Os encontros são abertos ao público, sempre a partir das 19h, e acontecem no auditório da Ulbra São Jerônimo.