Julgamento Simulado proporcionou aos estudantes uma vivência prática sobre o funcionamento da Justiça Militar. Foto: Carla Miller Trainini

A segunda noite da IV Semana Acadêmica do Curso de Direito da Ulbra São Jerônimo trouxe um julgamento simulado na Justiça Militar, que analisou um caso fictício de posse de entorpecente por parte de um soldado do Exército.

A atividade ocorreu nesta terça-feira (4/11) e contou com a presença de autoridades da Justiça Militar, que conduziram a simulação com fidelidade aos ritos processuais. Participaram o Procurador-Geral da Justiça Militar, Dr. Clauro Roberto de Bortolli; o Juiz Federal da Justiça Militar em Santa Maria/RS, Dr. Celso Celidonio; o Promotor de Justiça Militar, Dr. Cícero Robson Coimbra Neves, responsável pela acusação; e o advogado de defesa técnica, Dr. Marcus Peçanha.

Compuseram ainda o Conselho de Justiça os militares Capitão Ricardo de Souza Rocha, Capitão Ronaldo Dilelio, Capitã Andressa Bürgel e Major Saulo Freire Landgraf, representando o colegiado que, na Justiça Militar, delibera sobre o julgamento. O réu foi interpretado pelo acadêmico Luimar Santos da Silva, do curso de Direito da Ulbra São Jerônimo.

Julgamento simulado

O julgamento simulado iniciou com a explicação feita pelo Dr. Clauro de Bortolli, que apresentou as etapas do procedimento e o papel de cada participante no rito militar. Em seguida, o Juiz-Auditor, representado pelo Dr. Celso Celidonio, conduziu o interrogatório do acusado e abriu espaço para as manifestações da acusação e da defesa.

Durante os debates, a promotoria sustentou a comprovação da autoria e da materialidade do crime, enquanto a defesa destacou a ausência de dolo e a inexistência de provas que confirmassem a autoria, pedindo a absolvição do réu. Ao final, o Conselho de Justiça deliberou sobre o caso, avaliando se houve prova suficiente de que o militar possuía a droga de forma intencional.

A atividade proporcionou aos estudantes uma vivência prática sobre o funcionamento da Justiça Militar, aliando teoria e prática em um ambiente acadêmico.

Formação e vivência acadêmica

A IV Semana Acadêmica do Curso de Direito encerra sua programação nesta quarta-feira (5/11), com o Painel "Sistema Penal, Execução Penal e o Olhar do Ministério Público", ministrado pela Promotora de Justiça Dra. Lúcia Helena Callegari e pelo Advogado Criminalista e professor universitário Dr. Marcelo Mendes Arigony, ambos de reconhecida atuação no caso da tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria.

Organizada pelo Centro Acadêmico do Curso de Direito, com apoio da Ulbra São Jerônimo e da Ordem dos Advogados do Brasil -- Subseção São Jerônimo, a Semana Acadêmica reafirma o papel da Universidade como espaço de integração entre ensino, pesquisa e prática jurídica, promovendo reflexão, inclusão e formação crítica entre os acadêmicos e a comunidade.

Com o tema "Direito, Justiça e Inclusão: Perspectivas Contemporâneas do Sistema de Justiça Brasileiro", a programação acontece a partir da 19h, no auditório da Ulbra São Jerônimo, com entrada aberta ao público.