Celebrando os seus 25 anos, o curso de Direito da ULBRA Gravataí realiza, de 26 a 28 de outubro de 2017, no auditório, o XVI Congresso Nacional do Direito. O evento abordará temas jurídicos contemporâneos que abrangem a conjuntura política do Brasil, como segurança pública, proteção da imagem e questões trabalhistas.

De acordo com o coordenador do curso de Direito, Gonzaga Adolfo, o Congresso é realizado, ininterruptamente, desde 1992 e, para celebrar a data, a programação foi organizada de forma a valorizar o corpo docente do curso. "No momento atual, em que as reformas trabalhista e previdenciária estão em pauta, o Congresso do Direito oferece uma ótima oportunidade para os professores contribuírem para o debates com a comunidade acadêmica e a sociedade civil", comemora. 

As inscrições para o XVI Congresso Nacional do Direito devem ser realizadas na Central de Atendimento ao Aluno, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 21h45. Será emitido certificado de 20 horas para quem obtiver no mínimo 80% de presença. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3431-7677, ramal 8240, e pelo e-mail secdireito.gra@ulbra.br. 

Confira a programação do XVI Congresso Nacional de Direito. 

Quinta-feira, 26 de outubro de 2017

19 horas: solenidade de abertura

19h30min: A dimensão dos deveres e a proteção da imagem alheia na Sociedade da Informação - Prof. Gonzaga Adolfo.

20h15min: Análise de conjuntura política do Brasil Prof.ª Fabiani Rios.

21horas: Paridade de armas - Prof. César Peres. 

Sexta-feira, 27 de outubro de 2017

9 horas: A compensação ao proprietário da propriedade privada com função ambiental pela limitação de uso da propriedade em prol do interesse coletivo: uma crítica à jurisprudência formada pelo STJ - Prof.ª Ângela Molin.

9h45min: As inovações na execução trabalhista em face do CPC/2015 - Prof.ª Iasmine Caron Alves

10h30min: Tributação sustentável - Prof. Henrique Goron

11h15min: Delação premiada - Prof. Joerberth Nunes

19 horas: 500 anos da Reforma Protestante: importância e implicações - Prof. Rafael Juliano Nerbas.

19h45min: Perfil psicológico do perpetrador de abuso sexual - Prof.ª Izaura     Silva

20h30min: Percepção estética e filosófica sobre a imagem da Justiça - Prof.ª Arlete Arruda

21h15min: A aceitação no contrato de doação - Prof. Hélton Rosa 

Sábado, 28 de outubro de 2017

8 horas: Dumping social nas relações de trabalho: os efeitos agressores reincidentes e inescusáveis que geram dano à sociedade na mitigação e supressão de direitos trabalhistas como resultados de práticas de concorrência econômica - Prof. Lauro Feller.

8h45min: A lei segundo Fréderic Bastiat: as bases do liberalismo - Prof. Leonardo Cusato.

9h30min: Segurança Pública, Direito Penal e Cenários da Criminalidade - Prof. Leonel Carivali.

10h15min: A reforma trabalhista - Prof. Paulo Tscheika.

11 horas: A venda de ativos durante a recuperação judicial e o princípio da preservação da empresa - Prof. Roberto Bastiani.

11h45min: Reforma da Previdência - Prof.ª Solange Guinteiro.