"Multa Ambiental: Conflitos das Autuações com a Constituição e as Leis" é o tema da palestra que será ministrada pelo professor Luís Carlos Silva de Moraes, especialista em Direito Empresarial, no próximo sábado (26), às 9h, no auditório central da instituição. Essa palestra, aberta para os congressistas e demais interessados, encerra a programação do Congresso Meio Ambiente e Direito, realizado em outubro do ano passado, no CEULP/ULBRA.

Luís Carlos é integrante da Comissão de Aprimoramento de Cobrança do Crédito Tributário no Brasil - COMACO, no qual se integram a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; Secretaria da Receita Federal e SERPRO; e membro da Advocacia-Geral da União, exercendo o cargo de Procurador da Fazenda Nacional. É também palestrante assíduo na área de Direito Ambiental, já tendo ministrado palestras a pedido de órgãos oficiais (Polícia Militar Florestal do Estado de São Paulo, Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e Cetesb).

Referência na área de Direito Ambiental, Morais é ainda autor de dois livros: Código Florestal Comentado: Com as alterações da Lei de Crimes Ambientais - Lei no 9605/98 e Multa Ambiental: Conflitos das Autuações com Constituições e as Leis.

Congresso Meio Ambiente e Direito

O curso de Direito do CEULP/ULBRA iniciou o primeiro Congresso Meio Ambiente e Direito do Estado, nos dias 20, 21, 22 e 23 de outubro, com programação diversificada com palestras, debates e oficinas, visando disseminar mais conhecimento entre o público acadêmico e a sociedade em geral. Além das questões que envolvem o direito, também se discutiu temas nas áreas biológicas, sociais, econômicas e gestão pública, abraçando um conjunto de profissionais de forma abrangente.

Dentre os profissionais renomados que marcaram presença estão: o jornalista, repórter e apresentador do Jornal das Dez da Globo News, André Trigueiro; o procurador-chefe do Instituto Mineiro de Gestão das Águas-IGAM, Dr. Breno Esteves Lasmar; escritor e professor da UNB na área de Gestão da Responsabilidade Socioambiental, Prof. Gilson Zehetmeyer Borda; e a consultora jurídica e professora da UniSantos, Maria Luiza Grazieira.
 

2ª edição

A professora mestre do curso de Direito Suyane Monteiro da Rocha, uma das organizadoras do evento, antecipa que a próxima edição do Congresso Meio Ambiente e Direito, terá uma programação ampla e diversificada. "O evento, que está marcado para outubro deste ano (2011), contará com a participação de profissionais renomados e com um maior número de oficinas", diz Suyane.