A Universidade Luterana do Brasil vem a público esclarecer que cumpriu todas as determinações referentes à Precatória de Busca e Apreensão, constante no processo número 008/1.10.0016035-7, que tramita na 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre.
A Universidade salienta que contesta o mérito da causa, uma vez que os 6.557 livros retirados no dia de hoje, de oito títulos diferentes, produzidos para a modalidade de Educação a Distância (EAD) foram reeditados pela ULBRA, preservando todos os direitos autorais dos seus respectivos autores, o que não caracteriza plágio ou até mesmo pirataria.
Estes livros sofreram mudanças consideráveis em seu conteúdo visando melhorar sua qualidade, a ponto de receberem um novo número de ISBN (International Standard Book Number), que caracteriza o material como sendo uma nova obra bibliográfica. Todos os autores das oito obras são professores da ULBRA e a Universidade está comprovando judicialmente que o direito autoral pertence à Universidade e não a reclamante.
A Universidade está questionando judicialmente a condição comercial da produção dos materiais didáticos, fruto de contrato firmado a mais de dois anos pela antiga gestão da Universidade, pelos quais eram pagos R$ 54,00 por kit (livro + DVD), e que hoje são produzidos a um custo inferior a R$ 10,00.
A ULBRA aproveita a oportunidade para informar que cumprirá todas as determinações judiciais, ainda que em caráter de liminar como a presente, e aguarda julgamento definitivo do mérito.

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