Biologia e Direito
Debatido o Código Florestal e o patrimônio natural
Biologia e Direito debatem interesses econômicos e políticos
O curso de Ciências Biológicas da ULBRA Canoas realizou, dia 1°.09, sua Aula Magna tratando de tema fundamental para o futuro do patrimônio natural da Nação brasileira: O Novo Código Florestal Brasileiro.O professor mestre, Paulo Régis Rosa da Silva, que leciona Direito Ambiental no curso de Direito da Universidade afirmou que “a Instituição acerta ao trazer para a academia temas cruciais para o País. A comunidade científica deveria ter sido consultada, tornando-se coautora da proposta, ao contrário do que aconteceu com o substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP)”.
Já o professor doutor Eduardo Dias Forneck, docente de Ecologia do Unilasalle, criticou as alterações propostas pelo Novo Código, comparativamente ao Código vigente de 1965, “o qual confere maior segurança jurídica e proteção à biodiversidade brasileira. É fundamental que os interesses econômicos e as disputas políticas – legítimos - sejam claramente explicitados, tornando a população brasileira protagonista da decisão a ser tomada”, afirmou.
Atualmente, o projeto encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Após votação no Senado, será encaminhado à presidenta da República.
Após as palestras, o debate foi aberto à plateia de aproximadamente 300 pessoas. O coordenador do curso de Ciências Biológicas, professor Marcos Machado, encerrou o evento comentando as palavras do ex-presidente do IPCC, Rajendra Pachauri, prêmio Nobel da Paz 2007: “A questão ambiental é o tema político mais importante de nosso planeta globalizado”.
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