Na foto,a professora Alessandra Mizuta de Brito (C) faz a abertura da atividade. Ao seu lado, o Dr. Ingo Sarlet, convidado da noite Foto: Luiz Munhoz/Ulbra

O bacharelado em Direito da Ulbra Canoas recebeu, na noite desta terça-feira, 14 de março, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da PUCRS, Ingo Wolgang Sarlet, para a aula inaugural do curso. Cerca de 300 pessoas, entre estudantes e docentes, lotaram o auditório 219 do prédio 1 da Unidade para prestigiar o convidado e ouvir suas considerações acerca dos dilemas jurídicos envolvendo liberdade de expressão e proteção da personalidade na internet.    

Na ocasião, a nova coordenadora da graduação, Alessandra Mizuta de Brito, saudou o desembargador, reconhecido como um dos magistrados de maior renome do país. "É um momento muito especial para o nosso curso, pois representa a concretização de um planejamento de longa data. Estamos muito honrados em iniciar o semestre letivo com a fala de um jurista que, sem dúvida, contribuirá muito para a qualificação profissional de nossos acadêmicos", concluiu a professora antes de passar a palavra para o palestrante.   

Por mais 45 minutos, Sarlet traçou um panorama sobre questões polêmicas em torno da jurisprudência na era digital, como o direito ao esquecimento e à privacidade de dados divulgados em redes sociais e websites. Segundo o tribuno, existe hoje um impasse das ciências jurídicas em relação aos avanços da tecnologia. "Se por um lado a internet possibilita o exercício de garantias constitucionais e a divulgação de arbitrariedades, ela também facilita a violação de direitos, o que acontece frequentemente, de maneira intensa e incontrolável", ponderou, ao se referir à quantidade de crimes cometidos cotidianamente dentro da web.  

Conforme o professor, mesmo com as dificuldades encontradas pelos sistemas judiciários de fiscalizar, coibir e prevenir delitos, as prerrogativas constitucionais fundamentais do ser humano continuam as mesmas que existiam antes da rede mundial de computadores. "Falar em novo direito na era digital é bobagem, pois os valores de hoje são os mesmos contemplados nas primeiras constituições, como dignidade humana, liberdade de expressão, honra e imagem", exemplificou, admitindo a dificuldade de efetuar a garantia desses princípios dentro das plataformas virtuais.    

Sarlet foi ovacionado pelos presentes, ao final da palestra, que, ao longo de toda sua duração, foi acompanhada por intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) do Programa Permanente de Acessibilidade (PPA) da Ulbra. Antes de deixarem o auditório 219, os acadêmicos participaram do sorteio de Vade Mecuns e livros de direito constitucional, dentre eles um de autoria do conferencista convidado. 

Marcus de Freitas Perez
Jornalista MTb 17.602