Direito
TRE-RS prevê eleições tranquilas em outubro
Diretor e chefe de gabinete do tribunal palestraram na ULBRA
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) espera mais uma eleição tranquila no próximo 7 de outubro, quando prefeitos e vereadores dos municípios gaúchos serão escolhidos para os próximos quatro anos. Em aula inaugural sobre o tema no curso de Direito da ULBRA, o diretor-geral do TRE-RS, Antônio Augusto Portinho da Cunha, garantiu que o tribunal e cartórios eleitorais trabalham juntos para mais um pleito. “O número de candidatos em 2012 é maior do que em 2010, na eleição presidencial. A atividade do tribunal é maior, mas prevemos que tudo ocorra tranquilamente”, analisa Portinho.
Segundo ele, a aplicação da Lei da Ficha Limpa será um diferencial este ano. “Boa parte da seleção dos candidatos aptos a concorrer já foi feita pelas convenções dos próprios partidos, graças à lei”, esclarece. Ainda assim, candidaturas com problemas continuam sendo submetidas ao tribunal. Na sessão de terça-feira, 15.08, por exemplo, foram 12 postulantes negados, 11 vereadores e um candidato a vice-prefeito, de acordo com o site da TRE-RS. Como explica o diretor, esses candidatos têm direito a ingresso de recurso.
A eleição deste ano também será a segunda com o uso das urnas biométricas, que possibilitam a identificação do eleitor através de sua impressão digital. Canoas é o único município gaúcho a utilizar a tecnologia, e também o maior colégio eleitoral com essa característica no Brasil, segundo Portinho. “Em 2010, tivemos alguns problemas em razão da estranheza do eleitor e do próprio mesário com o equipamento novo. Nossa expectativa para esse ano é que os softwares sejam mais eficazes”, comenta.
O diretor geral palestrou aos alunos do Direito e outros cursos na manhã da quarta-feira, 15.08, na ULBRA Canoas, junto com o chefe de gabinete da Presidência do TRE-RS e o coordenador da Escola do TRE, Rafael Morgental. Outra palestra aconteceu às 19h para os alunos do turno da noite.
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