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O curso de Direito da Ulbra Canoas inicia, neste mês, dois grupos de estudos para debater a influência da internet nos processos jurídicos, educacionais, políticos e sociais. Os encontros acontecerão mediante inscrição e serão transmitidos via plataforma digital. 

O primeiro grupo, denominado Redes, Liberdades e Controle, sob a coordenação do professor Moyses da Fontoura Pinto Neto, discutirá a obra de Benjamin Loveluck, Redes, Liberdades e Controle: uma Genealogia Política da Internet. O grupo contará com 12 encontros online, que iniciaram na quinta-feira, 20, às 18h.

"Os grupos de estudos são essenciais para uma formação completa que envolva atividade de pesquisa e contribuem para o hábito da leitura, a boa interpretação de texto e a familiarização com o ambiente acadêmico", comenta o docente.

Para ele, as plataformas digitais, além de servirem para entretenimento, suscitam debates sobre a utilização de dados e falta de privacidade. "Vivemos em um mundo cada vez mais conectado e as superfícies nas quais estamos inseridos são as plataformas digitais. Trabalho, amor, amizades, educação, direito, política, enfim, todos os aspectos da vida social estão passando pelo processo de digitalização. (...) As mídias digitais consomem boa parte da nossa atenção diária e, com isso, levam também nossos dados, atingindo diretamente tanto o debate público quanto direitos individuais, como a privacidade e a honra", destacou. 

A obra de Benjamin Loveluck analisa a genealogia da internet, apresentando casos emblemáticos do mundo virtual, como Wikileaks, Wikipedia, Google e Facebook. Além disso, traz reflexões sobre a teoria política da internet e mudanças do liberalismo contemporâneo. 

As inscrições estão abertas e deverão ser feitas pelo e-mail: moyses.neto@ulbra.br  ou moysespintoneto@gmail.com.

A Virtualização do Processo Penal

O segundo grupo de estudos, supervisionado pelo professor André Cezar, denominado A Virtualização do Processo Penal, abordará os impactos da tecnologia nos processos penais brasileiros. Os encontros acontecerão via plataforma Google Meet, nas segundas-feiras, com início no dia 24, às 21h.

"Diante da experiência dos processos que já tramitam em meio eletrônico e das novas etapas da virtualização, o grupo pretende aprofundar os estudos sobre as várias fases do processo e sua compatibilidade (ou não) com o meio eletrônico", enfatizou o professor.

Para ele, a virtualização traz benefícios para o andamento dos processos jurídicos. "Influencia de maneira positiva, especialmente pela celeridade nos atos processuais. Os processos eletrônicos já estão em fase avançada. Com a excepcionalidade da pandemia e suspensão das atividades forenses, os processos físicos tiveram seus prazos suspensos e estão em retomada gradual, de acordo com a situação de cada comarca. Já há previsão para digitalização completa dos processos", explicou. 

Diferentemente do grupo de estudos anterior, este contará com presença de público externo na condição de ouvinte. "A participação do público externo é importantíssima para ampliar a visibilidade sobre os temas debatidos, especialmente pela presença de convidados para palestrar sobre os temas, pelos debates entre os participantes e pelo material que será produzido, a partir da pesquisa", finaliza Cezar. 

As inscrições podem ser feitas pelo e-mail: andre.cezar@ulbra.br. 

Alison Pires
Estudante de Jornalismo da Ulbra Canoas