Em 2009, a Justiça brasileira acumulava mais de 61,1 milhões  de processos judiciais. Ao longo do mesmo ano, mais 25,5 milhões de novos processos chegaram aos tribunais. Lentidão na apreciação, dificuldades de pessoal e uma série de entraves burocráticos estão por trás do acúmulo de processos e, por consequência, da lentidão da justiça e da falta de solução dos casos.

Tentando mudar esse cenário,  o Congresso Nacional discute a reforma do Código do Processo Civil, projeto relatado por Jerônimo Goergen, deputado gaúcho eleito pelo PP para seu primeiro mandato na Câmara, e graduado em Direito pela ULBRA. Nesta quinta-feira, 25.10, ele retornou à Universidade, desta vez como palestrante, dentro da programação da Semana Acadêmica do Direito. O tema foi o cenário e as mudanças propostas nesta revisão do Código de Processo Civil. “Depois da Constituição, o Código de Processo Civil é o documento mais importante do País, por reger uma série de normas da nossa rotina”, assegurou.

Apontando os dados de processos acumulados, Goergen explicou porque é necessário modificar os atuais caminhos da Justiça. “É um número aceitável se o que se espera é a justiça sendo feita”, pontuou. Modernizar as instâncias, estimular a conciliação prévia, antecipar o rol de testemunhas e regular as demandas repetitivas, que possam indicar sentenças parecidas. A reforma já está tramitando no Congresso, ainda sem data para votação. “É importante que os futuros operadores do Direito conheçam essas particularidades”, afirmou durante sua fala. Juntaram-se a Jerônimo na mesa o diretor do departamento Jurídico da ULBRA, Jonas Dietrich, e o professor de Direito Igor Raatz dos Santos.

Durante o evento, o reitor da ULBRA, Marcos Fernando Ziemer, ainda prestou uma homenagem ao deputado, por sua contribuição à Universidade, com a elaboração do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies).