O professor de Direito da ULBRA Canoas, Marco Félix Jobim, lançou quarta-feira, 07.11, a segunda edição de seu livro, O Direito à Duração Razoável do Processo, na Feira do Livro de Porto Alegre. Na ocasião, o docente esteve autografando sua obra.

Segundo Marco, o livro trata da responsabilidade que o Estado precisa ter em casos de processos de duração maior. A obra é fruto de suas pesquisas para a dissertação de Mestrado na área, que foi realizada na Universidade. “O livro trata sobre o processo intempestivo. Quando o jurisdicionado tem um processo não alcançado dentro de um prazo que ele acredita ser razoável, é aberta a possibilidade de o Estado vir a indenizá-lo em outro processo, pela demora do processo principal. O livro foi recentemente citado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), como uma das obrasde referência sobre o tema na área da responsabilidade civil do Estado”, enfatizou o professor, cuja obra foi editada pela Livraria do Advogado.

Marco também é autor de Cultura, Escolas e Fases Metodológicas do Processo. Recentemente, o docente lançou o volume Diálogos Constitucionais de Direito Público e Privado, volume dois, um compilado de artigos organizado por ele, Liane Tabarelli Zavascki e Marcia Andra Bühring.