Munido de conexão à internet e um cartão de crédito habilitado, o consumidor de hoje tem acesso a qualquer bem à venda. A compra online é um hábito que cresce cada vez mais, mas o interessado deve estar alerta para alguns riscos. Para informar e orientar sobre como não ter problemas após clicar em “confirmar a compra”, o curso de Direito da ULBRA Canoas propõe a oficina temática Compras Online e o Código de Defesa do Consumidor, ministrada pelo advogado e professor Marcelo Silveira de Almeida. A atividade ocorre no dia 20.03, às 17h30, na Estação do Livro, no campus Canoas. As vagas são limitadas e as inscrições já podem ser feitas junto à secretaria do curso (sala 117 do prédio 1, campus Canoas).

O documento que regula as relações de compra e venda no Brasil, Código de Defesa do Consumidor (CDC) tem mais de 20 anos e não prevê problemas com compras mediadas por sites. Segundo Marcelo, mudanças estão sendo cogitadas. “Se discute a possibilidade de obrigar o vendedor a ter um espaço físico, um endereço, como garantia de localização caso haja algum problema”, relata. Além disso, o advogado crê que o pagamento deveria ser realizado somente depois da entrega do produto.

Enquanto as alterações não são concretizadas, o consumidor deve tomar precauções para fazer uma compra tranquila. Consultar conhecidos que já tenham efetuado compras do fornecedor escolhido, procurar na internet mais informações a respeito da venda e conhecer os seus direitos são formas de se preservar, segundo Marcelo. “Além disso, a troca de e-mails com o vendedor é muito importante e deve ser mantida, porque vale como prova documental caso aconteça algum imprevisto”, conclui.