Foto: Divulgação/Ulbra

Uma compra que não chegou, uma cobrança que o consumidor não reconhece ou um produto que apresentou defeito. Situações como essas fazem parte do cotidiano e nem sempre é fácil saber qual caminho seguir para buscar uma solução. Na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), a comunidade de Canoas e Nova Santa Rita conta com o Balcão do Consumidor, projeto de extensão do curso de Direito que oferece orientação gratuita e auxilia na resolução de conflitos pela via extrajudicial.

Realizado em parceria com o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o projeto também funciona como espaço de aprendizagem para os acadêmicos. Os atendimentos são realizados por alunos voluntários do curso de Direito, sob supervisão da professora coordenadora Luana Breyer, seguindo o mesmo sistema utilizado pelo Procon.

A proposta é buscar soluções administrativas por meio do diálogo entre consumidor e fornecedor, sem a necessidade de iniciar um processo judicial.

Orientação para diferentes situações

O Balcão atua em três frentes. A primeira é a consulta, voltada a quem ainda não enfrenta um conflito, mas quer saber quais são seus direitos antes de tomar uma decisão. Questões sobre devolução de compras pela internet, garantia, diferenças de preço conforme a forma de pagamento e negativação do nome estão entre as situações que podem ser esclarecidas.

Também são recebidas denúncias, quando a situação identificada pode afetar outros consumidores. Produtos vencidos expostos à venda, preços não informados ou divergentes e venda casada são alguns exemplos. Nesses casos, o registro pode contribuir para a atuação dos órgãos de fiscalização.

Já a reclamação é utilizada quando existe um problema concreto e o consumidor busca uma solução. Produtos com defeito, compras que não foram entregues, serviços não contratados cobrados na fatura, cobranças após cancelamento e negativação relacionada a uma dívida já paga estão entre as situações atendidas.

Nesses casos, a reclamação é registrada no sistema e a empresa é notificada para apresentar uma resposta. Quando o problema não é solucionado, o caso pode evoluir para uma reclamação fundamentada e, posteriormente, para uma audiência de conciliação.

Prática que prepara para a profissão

Para os estudantes, a experiência permite colocar em prática conhecimentos desenvolvidos durante a graduação e entrar em contato com situações concretas do cotidiano profissional.

A acadêmica Tainá Costa Medino considera a experiência importante para sua formação. "A experiência está sendo muito enriquecedora. Acredito que fará extrema diferença e impacto na minha atuação na área após formada", afirma.

Segundo ela, a vivência também contribui para desenvolver habilidades que vão além dos conteúdos estudados em sala de aula. "Sob a minha ótica são muito importantes, pois vamos precisar desenvolver várias habilidades que não estão no componente curricular. Sendo fundamentais para maior segurança e aptidão para a prática jurídica após a faculdade", destaca.

A acadêmica Bárbara Rosa Luduvico também ressalta a aproximação com a realidade profissional. "As atividades práticas são muito importantes porque permitem aproximar o estudante da realidade profissional. Na faculdade, aprendemos os conceitos, as leis e os procedimentos, mas é na prática que conseguimos compreender melhor como esses conhecimentos são utilizados para solucionar situações concretas", avalia.

Para Bárbara, a experiência também mostra um diferencial da formação na Ulbra. "Um dos diferenciais que percebemos é a possibilidade de ter contato com atividades práticas ainda durante a graduação. Essa aproximação com a comunidade e com situações que fazem parte da realidade profissional contribui para que o aluno não fique apenas na teoria", destaca.

A coordenadora do projeto, Luana Breyer, considera que a iniciativa produz efeitos que vão além da formação dos acadêmicos. "Acredito que a educação é um dos principais instrumentos que move a sociedade. Quando um aluno aprende, o ganho nunca é só dele, mas sim de toda a comunidade no seu entorno", afirma.

Segundo a professora, o contato dos estudantes com questões relacionadas aos direitos do consumidor também ajuda a disseminar conhecimento e cidadania. "A consciência dos nossos alunos das questões consumeristas que temos hoje na nossa comunidade permite que se espalhe para a nossa sociedade, elevando o conhecimento e cidadania de todos", destaca.

Serviço

O Balcão do Consumidor da Ulbra oferece atendimento gratuito à comunidade de Canoas e Nova Santa Rita, presencialmente e de forma on-line.

Local: prédio 22, 3º andar, Ulbra Canoas, ao lado do Hospital Universitário

Atendimento: quinzenalmente, às quartas-feiras

Horário: das 13h30 às 16h30

E-mail: balcaodoconsumidor.can@ulbra.br

WhatsApp: (51) 3462-5618

Para o atendimento, é necessário apresentar documento com foto, CPF e, quando houver, documentos relacionados ao caso, como nota fiscal, contrato, faturas, comprovantes de pagamento, protocolos de atendimento e registros de conversas.

O projeto recomenda o agendamento prévio. Como o Balcão atua em parceria com o Procon e utiliza o mesmo sistema do órgão, o consumidor pode receber o atendimento diretamente na Universidade.

__

Bruna Santos

Assessoria de Comunicação Ulbra