Maio Solidário
Direito ULBRA promove blitz educativa sobre proteção de crianças
Iniciativa destacou o tema: "Criança na rua não tem autonomia".
Acadêmicos do curso de Direito da Ulbra Santarém realizaram, no sábado (16/05), uma blitz educativa na orla da cidade como parte da programação da campanha Maio Solidário. A atividade extensionista integrou a disciplina Cidadania Ativa e Desenvolvimento Regional, ministrada pela professora Lorena Honorato, e abordou o tema: "Criança na rua não tem autonomia: os perigos da circulação desacompanhada, as implicações jurídicas da negligência e a responsabilidade da família, do Estado e da sociedade".
Durante a ação, os acadêmicos distribuíram panfletos educativos e conversaram com a população sobre os riscos enfrentados por crianças que circulam desacompanhadas em espaços públicos. O material destacou que a criança ainda não possui maturidade suficiente para lidar sozinha com os perigos da rua, reforçando os riscos à segurança, além das implicações jurídicas relacionadas à negligência.
A iniciativa também trouxe orientações fundamentadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), enfatizando que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar a proteção integral das crianças, impedindo que sejam expostas a situações de risco, abandono ou negligência. De acordo com a professora Lorena Honorato, o projeto surgiu da necessidade de conscientizar a sociedade sobre a responsabilidade coletiva na proteção das crianças e reforçar os direitos garantidos pelo ECA.
"É fundamental sensibilizar a comunidade sobre essa responsabilidade de compreender que criança na rua não tem autonomia. O Estatuto da Criança e do Adolescente traz essa proteção integral, reforçando a importância de não permitir que a criança saia sozinha ou realize atividades desacompanhadas. Precisamos alertar a sociedade quanto a essa responsabilidade de cuidar", destacou.
A docente também ressaltou a importância da atividade para a formação acadêmica dos estudantes, ao proporcionar experiências práticas de conscientização social e cidadania. "A ação extensionista fortalece a formação dos acadêmicos, pois permite que nossos estudantes compreendam, na prática, o papel social do Direito, aproximando o conhecimento jurídico da realidade da comunidade e despertando nos alunos o compromisso com a cidadania e a defesa dos direitos fundamentais", acrescentou Lorena.
Para a acadêmica de Direito Adriana Uchôa, a ação teve um papel essencial na sensibilização da população sobre a vulnerabilidade infantil. "A gente não sabe o que pode acontecer com a criança. É muito importante alertar a todos que criança não tem autonomia. São crianças vulneráveis e correm riscos. Precisamos conscientizar a sociedade sobre a importância desse cuidado e dessa proteção", afirmou.
É o curso de Direito da Ulbra Santarém promovendo debates sobre direitos fundamentais e fortalecendo a formação cidadã dos futuros profissionais da área jurídica.
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