Mediação Familiar

O Projeto Mediação Familiar é um Projeto de Extensão Comunitária elaborado pelo curso de Serviço Social da Universidade Luterana do Brasil/Ulbra/RS com o apoio do curso de Direito desta Universidade e é desenvolvido na Defensoria Publica de Porto Alegre. Tem como objetivo realizar mediações com indivíduos que acessam a Defensoria por apresentarem demandas relacionadas a litígio familiar, utilizando a mediação como metodologia adequada, de forma a assegurar acesso efetivo à justiça, melhorias na comunicação e construção de cultura de paz.

O projeto viabiliza que acadêmicos dos cursos de Serviço Social, Direito, Psicologia, voluntários externos e demais interessados desenvolvam práticas de mediação. A execução do projeto coloca a Ulbra no cenário da mediação no contexto da Defensoria, colaborando na disseminação de estratégias autocompositivas para famílias em litígio. A solução consensual de conflitos de interesses é importante ferramenta de pacificação social e vem sendo objeto de estudo e práticas, no âmbito do sistema de justiça estadual e nacional. A proposta da mediação é inverter a lógica da judicialização, facilitando que envolvidos em litígio possam, com a intervenção de um terceiro, construir possibilidades de resolução de conflitos. Atualmente, são atendidos pelo projeto cerca de 10 núcleos familiares por semana.

A execução do projeto inicia com seleção de alunos interessados, curso de capacitação para nivelamento conceitual e metodológico, reunião com a equipe da Defensoria e participação do Programa de Educação em Direito das Famílias. Os atendimentos são realizados por uma dupla de acadêmicos que realizam a mediação e outros que acompanham como acadêmicos observadores.

Os acadêmicos são supervisionados pelas docentes responsáveis. As sessões de mediação são dividias em três momentos: acolhida, desenvolvimento e redação de termos de atendimento, entendimento ou entendimento parcial. O projeto Mediação Familiar é desenvolvido nas terças e sextas-feiras pela manhã, das 9h às 12h.

Os resultados do projeto incidem em três eixos, que se apresentam articulados entre si:

  • a) mediações que viabilizam autonomia dos envolvidos na resolução do conflito, o que significa que, em 2018, mais de 100 núcleos familiares puderam melhorar a comunicação entre si e definiram como desejavam manter convivência e sustento;
  • b) processos de gestão e planejamento - a Ulbra protagoniza parceria com a Defensoria e pode colaborar na consolidação da mediação neste espaço, bem como proporcionou que mais de 40 acadêmicos dos cursos de Serviço Social, Direito e Psicologia desenvolvessem habilidades e competências para mediar conflitos;
  • c) processos político-organizativos, o que favorece a construção de nova ordem societária, balizada pela cultura de paz.

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