O uso de animais na pesquisa e no ensino tem sido bastante debatido por diversas instituições e organizações, além das entidades protetoras. A ULBRA Canoas também participa dessa discussão promovendo palestras e debates com os cursos que desenvolvem pesquisa se utilizando de animais. Na quinta-feira, 31.05, a coordenadora da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) da PUCRS, Anamaria Feijó, esteve na ULBRA Canoas para falar sobre a importância do trabalho das Comissões. 

A professora é autora do livro Utilização de Animais na Investigação e Docência: uma reflexão ética necessária, e representa o Rio Grande do Sul no Conselho Nacional de Controle da Experimentação Animal (CONCEA). Criado com base na Lei Arouca (Lei 11.794, de 08.10.2008), o CONCEA é responsável por credenciar as instituições que podem utilizar animais em seus trabalhos e licenciar a atividade das Comissões de Ética no Uso de Animais (CEUAs), estabelecidas nestas instituições.

De acordo com Anamaria, a Lei Arouca tem como principal objetivo zelar pela ética na criação em laboratório e utilização de animais em pesquisa em ensino, observando sempre os anseios da comunidade científica de reduzir o número destes animais e evitar o sofrimento e estresse, bem como a substituição por outros métodos de pesquisa sempre que possível. “A sociedade não aceita mais a utilização indiscriminada dos animais. A lei vem legitimar essa vontade”, destaca.  

O papel da CEUA

A responsabilidade pela liberação ou não da pesquisa é da Comissão de Ética da instituição que deve julgar o impacto do procedimento no bem-estar do animal. Segundo o coordenador da CEUA da ULBRA Canoas, Paulo Tadeu Campos, a Lei Arouca aplica-se aos animais vertebrados. O biólogo ressalta que em dois anos de funcionamento da CEUA na Universidade já foram avaliados aproximadamente 100 projetos. “A Comissão tem o papel pedagógico de instruir o pesquisador, aluno ou professor, e supervisionar o estudo que está sendo desenvolvido”, explica o professor.