Na manhã da última segunda-feira, 23/04, o coordenador adjunto do curso de Direito da ULBRA Torres, professor Alejandro Montiel Alvarez, defendeu sua tese de doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFRGS, em Porto Alegre/RS. Alvarez foi orientado pelo professor Luis Fernando Barzotto, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (1998).

A tese, da área de filosofia de direito, sob o título A epieikeia e o nómos: uma análise do conceito de epieikeia a partir de uma tradição aristotélica, abordou a equidade, e foi formulada como solução ao problema que se coloca entre a expressão geral das normas jurídicas e a singularidade dos casos concretos vivenciados na prática jurídica, pretendendo refutar a chamada teoria dos princípios.

O trabalho recebeu Conceito A, nota 9.8, e recomendação à publicação. A banca avaliadora foi formada pelos professores Alfredo Carlos Storck (Doutor em Filosofia pela Université de Tours Françouis Rabelais); Elton Somensi de Oliveira (Doutor em Filosofia do Direito pela UFRGS); José Reinaldo de Lima Lopes (Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo); Leonel Cesario Pessôa (Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo); e Wladimir Barreto Lisboa (Doutor em Filosofia pela Université Paris 1, Panthéon-Sorbonne, Sorbonne, França).

Foto: da esquerda para a direita: Leonel Cesario Pessôa, Wladimir Barreto Lisboa, Elton Somensi de Oliveira, Alejandro Montiel Alvarez, José Reinaldo de Lima Lopes, Alfredo Carlos Storck e Luis Fernando Barzotto.