A data de 8 de março - em 2015, domingo próximo - conhecida como Dia Internacional da Mulher, tem sua raiz histórica marcada no ano de 1857, quando as operárias de uma fábrica têxtil na cidade de Nova Iorque reivindicavam direitos trabalhistas e foram vítimas de um incêndio, onde 130 mulheres morreram queimadas no interior da fábrica. Importante compreender que desde então a luta das mulheres tem sido pela promoção da igualdade no exercício dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, isto é, dos direitos humanos elementares.

Com o passar dos anos as mulheres foram paulatinamente obtendo êxitos em suas constantes e árduas lutas, mas a violência ainda é a forma mais vivenciada cotidianamente como violação dos direitos humanos femininos, faltando informação e políticas públicas para estimular o amor próprio e a auto estima nas mulheres.

Vale lembrar que no Brasil somente em 1988 a Constituição Democrática de Direito positivou que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, pois no Código Civil de 1916 a mulher casada era considerada relativamente incapaz aos atos da vida civil, o desquite apenas colocava fim à sociedade conjugal, mas mantinha o vínculo matrimonial, o divórcio só surgiu em 1977 e a quota de gêneros foi incluída nas eleições proporcionais em 1997. Ou seja, a mulher por anos foi tratada como objeto e propriedade do homem, que detinha o poder político, social e econômico e ainda sofria com violência doméstica.

Portanto nossa luta por igualdade de gênero ainda persiste e não podemos nos silenciar e aceitar a permanência da sociedade patriarcal que coloca a mulher em segundo plano. A mulher já conquistou certa autonomia, a mulher é inteligente, sensível, forte, sonhadora e gera vidas. No entanto, ainda há muito que fazer para resgatar a dignidade e promover os direitos humanos das mulheres, e a educação e a cultura são poderosos instrumentos que devem ser utilizados pelo Estado, por meio de políticas públicas, como mecanismos para a efetiva promoção dos direitos humanos femininos. O resgate da dignidade, passa pelo processo de desconstrução dos estereótipos e da construção da igualdade.

Estamos aí! Mais um Dia Internacional de Mulher! Fechando 158 anos de força feminina e parafraseando Elis Regina e Tom Jobim: "São as águas de março fechando o verão" / É a promessa de vida no teu coração".

É com essa melodia que homenageamos as mulheres brasileiras no embalo da musicalidade. Uma estação se vai, outra vem. Fala-se de solidão, de ideais, de amores, de eu e você. A mulher brasileira tem força, garra, atitude e inteligência. Se já sofremos no passado, o fato é que ainda sofremos as desigualdades e não somos livres. Mas a luta continua, desde que a união faça a força e a mulher tenha mais coragem de ser única, livre, completa e plena!

Parabéns a todas as mulheres pelas lutas diárias, pela joia rara que somos e pela força motriz num mundo cada vez mais humano ou desumano

Feliz Dia Internacional da Mulher!

Artigo publicado por Carla Harzheim Macedo e Viviane Schacker Militão no site Espaço Vital Notícias Jurídicas