Inquietações Jurídicas Contemporâneas é o tema do V Congresso de Direito, que será realizado nos dias 29 e 30 de maio, no auditório A do prédio 14, na ULBRA Canoas. No evento, serão debatidos os temas jurídicos em evidência, como a diminuição da menoridade penal, união estável e a reforma do código de processo civil.

Os estudantes de Direito da Instituição terão desconto no valor das inscrições, que poderão ser realizadas no site http://www.integraleventos.com.br ou no local. Mais informações pelo telefone (51) 3477.9142, no e-mail direito.canoas@ulbra.br ou na secretaria do  Curso de Direito, localizada na sala 117 do prédio 01. Para os acadêmicos de Direito da ULBRA, a participação no congresso corresponderá a 30 horas de atividades complementares.

Segue a programação completa:

Sexta-feira (29.05)

18h - Início do Credenciamento

19h -- Cerimônia de abertura

19h30 -- Processo Penal Tolerante

Palestrante: Jader Marques - advogado, doutor em Direito pela Unisinos, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na Escola Superior da Magistratura da AJURIS/RS

21h -- Responsabilidade Civil e Nanotecnologias

Palestrante: Isabel Cristina Porto Borjes -- advogada, especialista em Direito Civil, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário

Palestrante: Taís Ferraz Gomes -- advogada e professora, é mestre em Direito na Unisinos

Sábado (30.05)

09h-- Panorama da Responsabilidade Civil objetiva do Estado por ofensa a direitos fundamentais

Palestrante: Anderson Vichinkeski Teixeira -- advogado e consultor jurídico, também é professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos.

10h-- Comparação de perfis genéticos como prova no processo penal: entre o sucesso dos métodos tecnológicos e a relativização de garantias

Palestrante: Marcos Eberhardt - advogado criminal e professor de Direito da PUC

11h-- A diminuição da menor idade penal: avanço ou retrocesso social?

Palestrante: Paulo Rangel - desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e delegado de polícia e magistratura do Rio de Janeiro

13h30-- A atividade de polícia ostensiva e os limites no exercício do poder de polícia em consonância com os direitos humanos

Palestrante: Ademir Henz - capitão da Brigada Militar.

14h30-- Processo e Constituição - desvendando o novo cpc

Palestrante: Darci Guimarães Ribeiro - professor da Unisinos e da PUC-RS

15h30-- Consumidores Hipervulneráveis

Palestrante: Cristiano Heineck Schmitt -- advogado e membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS

16h30 -- União Estável - requisitos de reconhecimento do direito brasileiro

Palestrante: Bráulio Dinarte da Silva Pinto -- advogado, presidente da Associação de Advogados Gaúchos Independentes (ASSAGA) e ex-presidente da OAB/RS

ACS ULBRA: André Bresolin