Iniciativa proporciona prática jurídica para acadêmicos da Ulbra, além de um serviço comunitário gratuito Foto: Marcus Perez/Ulbra

No final do ano passado, a analista de Recursos Humanos, Daniela Rossani de Souza, começou a receber cobranças indevidas de uma operadora de telefonia móvel. Mesmo sem ter contratado o pacote de dados oferecido pela companhia, a colaboradora da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) estava sendo induzida a pagar por um serviço que jamais utilizou."Frequentemente eu recebia ligações informando o não pagamento da fatura de algo que eu nunca adquiri, às vezes eram mais de três telefonemas em um dia", lembra Daniela, que chegou a comparecer pessoalmente a uma loja da empresa com o objetivo de esclarecer a situação. A solução veio após uma visita ao Balcão do Consumidor, um dos serviços que integram as atividades do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade.

A iniciativa, promovida pelo curso de Direito do campus Canoas, em parceria com o Procon/RS, busca esclarecer, gratuitamente, dúvidas da comunidade sobre as principais infrações previstas no Código de Defesa do Consumidor, desde cláusulas abusivas em contratos até a troca de produtos danificados. "Estamos aptos a intervir em toda relação comercial onde um dos polos envolvidos é uma pessoa jurídica", explica Doris Lei Lougue, docente responsável pelo trabalho desenvolvido no local.

A professora comemora a eficácia da atividade que coordena com o apoio de dois alunos da Instituição. Conforme Doris, mais de 95% dos casos intermediados em 2016 resultaram em acordos positivos para os clientes, como o de Daniela, que nunca mais foi importunada pela companhia telefônica. "É um atendimento rápido e personalizado, já indiquei para muitos amigos", afirma satisfeita.  

A consultoria é gratuita para os moradores do município e regiões próximas. Não é necessário o agendamento de consultas ou realização de cadastro para ser beneficiado pelo serviço.  O encaminhamento dos pedidos e reclamações é efetuado mediante a apresentação de cópias de contratos e notas fiscais. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (51) 3462.5662 ou pelo e-mail balcaodoconsumidor@ulbra.br.

Os atendimentos são realizados às segundas-feiras, das 10h às 16h, na sala 311 do prédio 22 da Unidade. Excepcionalmente, em alusão às atividades da Ação Comunitária Integrada, o Balcão do Consumidor realizará conciliações e mediações jurídicas especiais nos dias 28,29 e 30 de março.

Marcus de Freitas Perez

Jornalista MTb 17.602