Dentro do Direito Penal, a Teoria do Inimigo propõe que, diante daqueles que representam o perigo às pessoas e à sociedade, é necessário rigor na repressão. A ideia é adotar táticas que ignoram os limites jurídicos, semelhantes à guerra, para conter e punir o que seria O Inimigo, classificando-o como diferente dos demais cidadãos. No livro O Rosto do Inimigo – Um convite à desconstrução do Direito Penal do Inimigo, o professor de Direito Penal da ULBRA Canoas, Moyses Pinto Neto, sustenta o contrário, a partir da desconstrução da teoria. A publicação faz parte de uma coleção de livros sobre área, publicado pela Editora Lumes.

O livro é fruto da pesquisa de Moyses durante o seu mestrado, realizado na Pucrs. Questionando a Teoria do Direito Penal do Inimigo, o autor afirma que deve-se ter respeito à alteridade (a singularidade de cada um) nesses casos, e aposta em outra abordagem. “A teoria é inadequada para a realidade. É preciso ter uma relação ética com o outro”, resume Moyses. Casos como a prisão de Guantánamo e algumas decisões da Justiça Penal brasileira são exemplos de verificação da teoria do Inimigo na prática, e também os motivos pelos quais deve-se rever a teoria.

Atualmente licenciado em função do doutorado, Moyses ministra disciplinas do Direito Penal na ULBRA Canoas. Junto com o livro de Moyses, será publicado Criminologia & Desconstrução, Um Ensaio, de Marco Antônio Abre Scapini, e Por uma Criminologia do Encontro, de Grégori Elias Laitano.