O curso de Direito da ULBRA Torres realizou o lançamento do livro Lições Fundamentais de Direito II, que conta com artigos de professores, egressos, alunos da Graduação e da Pós-Graduação. O evento realizado no Espaço Cultural do Campus, na noite de segunda-feira (11/05), reuniu os autores, a Direção da Universidade, e convidados para a sessão de autógrafos.

O livro foi organizado pelo coordenador do curso de Direito da ULBRA Torres, Alexandre da Silva Quartiero, pela professora do curso de Direito, Alessandra Mizuta, e pelo professor Leandro Cordioli. A apresentação da obra foi escrita pela Diretora Geral da ULBRA Torres, a professora Mestre Débora Borges Thomas.

O livro aborda temas como: Análise da Industrialização do Poder Judiciário frente à Garantia do Acesso à Justiça e o Dever de Entrega de Soluções Justas a partir das Doutrinas de Rawls, Perelman e Sen; A Constituição da União Estável Paralela ao Casamento; Alienação Parental em Juízo: Breves Apontamentos acerca das Disposições da Lei nº 12.318/2010; Abandono Afetivo: Cabimento da Indenização como Forma de Reparação; O Princípio da Dignidade Humana e o Direito à Educação: Fundamentos para a Construção da Cidadania; Direitos e Garantias Fundamentais do Suposto Pai nos Alimentos Gravídicos; Direitos e Garantias Fundamentais: a busca por um fundamento; O Direito Fundamental à Duração Razoável do Processo frente ao projeto do Novo Código de Processo Civil; O Direito à Saúde e o Risco Sanitário nos Meios de Comunicação de Massa: Jornalismo ou Espetáculo?; O Estudo Democrático de Direito: uma Aproximação a partir da Filosofia e dos Julgamentos do Supremo Tribunal Federal; Excessos na Aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica; Direito Processual do Trabalho e Interpretação da Inversão do Ônus da Prova a partir do Princípio Protetor do Direito do Trabalho; e Penhora de FGTS para Pagamento de Pensão Alimentícia.

            Durante o lançamento do livro, o coordenador do curso de Direito da ULBRA Torres, Alexandre da Silva Quartiero, destacou que a obra é fruto de muito trabalho. "Este livro traz ensinamentos e toca em temas extremamente importantes aos olhos do Direito. Além disto, ele é o resultado da dedicação e integração dos alunos de Graduação e da Pós-Graduação da ULBRA Torres. Inclusive, já estamos lançando o terceiro concurso para selecionar textos para a próxima obra".

            Já a professora Alessandra Mizuta agradeceu a oportunidade de participar como autora e organizadora do livro. "Estou muito feliz por viver este momento, agradeço o empenho e acolhida de todos. Aproveito para destacar, principalmente aos alunos da Graduação e da Pós-Graduação, que leva-se muito tempo para conseguir uma publicação com tamanha importância", ponderou.

            O professor Leandro Cordioli falou da alegria de participar da obra. "Esta oportunidade é muito importante para todos nós. Foi um processo que exigiu muito esforço e dedicação, mas é muito compensador", destacou.

            Os interessados em adquirir o livro Lições Fundamentais de Direito II devem procurar a Coordenação do curso de Direito da ULBRA Torres. O campus é localizado na Rua Universitária, nº 1.900, no Bairro Parque do Balonismo, em Torres. O telefone de contato é 51 3626 2000 -- ramal 147.

Sobre os autores:

Alessandra Mizuta -- Doutoranda em Direito Processual pela PUC/RS (Bolsista pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -- CAPES). Mestre em Direito Empresarial e Cidadania. Especialista em Direito Privado e em Didática e Metodologia do Ensino Superior. Professora de Graduação em Direito e Pós-Graduação Latu Sensu. Coordenadora Adjunta do curso de Direito da ULBRA Canoas. Advogada.

Alexandre da Silva Quartiero -- Mestre em Direitos Fundamentais. Especialista em Direito Processual Civil. Bacharel em Direito. Professor de Graduação em Direito e Pós-Graduação Latu Sensu. Coordenador do curso de Direito da ULBRA Torres. Advogado.

Ângela Silva da Trindade -- Especialista em Direito Civil e Processual Civil. Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais. Assessora de Juiz de Direito.

Cícero Caldart Vieira -- Especialista em Direito Civil e Processo Civil. Bacharel em Direito. Advogado.

Cristina Schmidt Lotthammer -- Especialista em Educação Infantil, Séries Iniciais e Educação Especial. Licenciada em Pedagogia para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental. Graduanda em Bacharelado em Direito.

Daltéria Brocca de Souza -- Especialista em Direito Civil e Processo Civil. Bacharela em Direito. Advogada militante.

Daniel Sant'anna Bittencourt -- Especialista em Informática Educativa. Licenciatura Plena em Ciências para o Ensino Fundamental. Graduando em Bacharelado em Direito. Agente Administrativo do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Danilo da Silva Molina -- Especialista em Assessoria de Comunicação Pública e em Vigilância Sanitária. Graduado em Jornalismo. Assessor de Imprensa/Comunicação da Casa Civil da Presidência da República.

Francisco José Barrios Jansen Ferreira -- Graduando em Bacharelado em Direito.

Gabrielle Kölling -- Doutoranda em Direito pela Unisinos. Mestre em Direito Público. Especialista em Direito Sanitário. Graduada em Direito. Professora de Graduação em Direito. Coordenadora Adjunta do curso de Direito da ULBRA Torres.

Lair Júnior Mengue Webber -- Graduando em Bacharelado em Direito pela ULBRA Torres.

Leandro Cordioli -- Doutorando em Filosofia pela PUC/RS. Mestre em Direito. Especialista em Direito Civil e Empresarial. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. Professor de Graduação em Direito e Pós-Graduação Latu Sensu. Advogado.

Ramon Biasi Krás -- Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Advogado e Contador. Professor de Graduação em Direito.

Rosileni Oliveira Pinho de Aguiar -- Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais. Professora de Graduação em Direito. Advogada.

Sebastião Patrício Mendes da Costa -- Doutorando em Direito pela PUC/RS (Bolsista pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -- CAPES). Mestre em Direito e Estado e em Antropologia e Arqueologia. Bacharel em Direito. Professor de Graduação em Direito. Advogado.

Vanessa Justo Oliveira -- Especialista em Direito Civil e Processo Civil. Bacharela em Direito. Advogado.